john mathias nyaulingo 1972 tzhc 1 12 may 1972

IK THE H IG ii O u t f it ! 0 ’ T A l'lZ A i-lA A T 0 \ & 1)3 -5AUAAM IIi£h C o u r t Orimii al A p p e a l K o . 4 6 of 1 9 7 2 ( O r i g i n a l C r i m i n a l Case No. 245 of 1971 of the i d s t r i c t C o u r t of ^ b a y a i a t r i c t at ftbeya b e f o r e : W.J. Maira, 'sq., Liesidant M a g i s t r a t e ) J O H N M A T H IA IS NYAUI iITHK; .................................. APPELLANT versus THE mi ;JUB b i d .......................................................................................................... B i£ 3 P 0 N 'EN T JH ■ HGK; S t e a l i n g by pub l i c s e r v a n t c/s 270 and 265 of the i-’ e n a l Code. i .1 Iff.AKA3i.II.DQ, .iG. J. - The a p p e l l a n t , J o h n M a t h i a s K y a u i i r % o , w a s c h a r g e d bef o r e the m b e y a d a briot C o u r t of aSaaiin*, by pub l i c s e r v a n t o o n t r a r y to s e c t i o n s 270 and 2o5 of the P e n a l Oode. He w a 3 c o n v i c t e d anu a e n s e n c e d !"to two y e a r s and t.-vonty f o u r s t r o n e s c o r p o r a l p u n i s h m e n t . He h a s a p p e a l e d a g a i n s t b o t h convictio.' and s e n tence. l’h a a p p e l l a n t , w h o w a s at the m a t e r i a l time a G h i e f C l a r k in the ;kroa C o m m i s s i o n e r ' s O f f ice, Mbeya, w a s a p a r t frojn aia o t h e r duties, r e s p o n s i b l e f o r i s s u i n g b i r t h a n d d e a t h c e r t i f i c a t e s arid r a c e i v i n ; . the fees p a i d thereof. The prosecutiox a l l e g e d that o v e r a peri o d of s e v e r a l m o n t h s a p p e l l a n t i s s u e d b i r t h and d e a t u c e r t i ­ f i c a t e s to people, r e c e i v e d f a e e for it, b u t n e v e r a c c o u n t e d f o r the m o n e y s c o l lected. P a r t of the mo n e y a l l e g e d to h a v e b e e n s t o l e n by a o p e i l a n t r e l a t e d to s e v e r a l s u c h p i l f e r i n g of fees. E a c h a u o h o c c a s i o n constituted a separate offence which should have been p r e f e r r e d in a s e p a r a t e count. T ' l u s , as there w e r e 18 o c c a s i o n s w h e n the a o p e i l a n t is a l l e g e d to h a v e s t o l e n fees paid to h i m f o r the is s u e of c e r t i f i c a t e s , the p r o s e c u t i o n o u h t to tiave c h a r g e d h i m w i t h 18 n e p :i rate c o u n t s of theft. She p r o s e c u t i o n , however, l e v e r did this. I n s t e a d of a l l e g i n g e a c h s e p a r a t e o f f e n c e in a s e p a r a t e count, they a g g r e g a t e d the a m o u n t s t o l e n and c h a r g e d the a p p e l l a n t w i t h a s i n g l e o f f e n c e of s t e a l i n g the s u m 30 a g g r e g a t e d . i’L ia waa cLe-vrly wron#; as it h a d the e f f e c t of d e p r i v i n g the a o p e i l a n t of the p o t e n t i a l a d v a n c e s f a l l i n g w i t h i n s e c t i o n 1(2) of the r e p e a l e d m i n i m u m 3 e n t e n o e s Act, 19b3* ter. Ismail, l e a r n e d .Jtdte Abtox'ney, a g r e e s that iii this case there are s p e c i a l c i r c a m s t a n o e s f o r r e d u c i n g 2 the tera of iiApriso_jaent imposed by tiie tr i a l C o a r t axxcl w i t h raspect I thi n k l e a r n e d State Atto ney is right. The sen ter.c a imposed shall accordingly be set aside and there is substituted, thereunto a sentence of nine months' iraorisorenent. ( £ *M»M• i.; t;.KI)D) ag. D a r ea Salaam* 1 2 t h May, 1 9 7 2