Sauli Solomon vs Republic DC Criminal Appeal No
IN THE HIGH. COURT OF TANZANIA AT.Mj^YA DC CRIMINAL AIIEAL N 0.104 o f 2 0 0 k (O r ig o from Chunya D i s t r i c t C ourt D i s t r i c t a t Chunya C rim in a l Case No* 67 o f 199&) Sil-IILI SOI/CMONI o o o c o o o u o * « o o o o a o o o » » o o o o o c o o o t > i d I'EjlxLull'^T VERSUS TiiE r?Ei’UBLIC o t > o...
Source-derived case information.
- Citation
- Sauli Solomon vs Republic DC Criminal Appeal No
- Court
- TANZLII
- Jurisdiction
- Tanzania
- Judgment Date
- 1 January 2004
- Source Language
- en
Source-derived case record
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
No structured case brief is available yet for this judgment.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
IN THE HIGH. COURT OF TANZANIA AT.Mj^YA DC CRIMINAL AIIEAL N 0.104 o f 2 0 0 k (O r ig o from Chunya D i s t r i c t C ourt D i s t r i c t a t Chunya C rim in a l Case No* 67 o f 199&) Sil-IILI SOI/CMONI o o o c o o o u o * « o o o o a o o o » » o o o o o c o o o t > i d I'EjlxLull'^T VERSUS TiiE r?Ei’UBLIC o t > o e o c « . o o o o o o c . o o o o . > o o o . o o o . o o < i o o *RESi ONDENT JUDGi'-iEKT Th* a p p e lla n t was c o n v ic t e d o f the?*!, c / s 268 and 265 c f th e P enal Coder ■*■'£ was a l le g e d b y th e p r o s e c u t io n th e a p p e lla n t s t o le a red b u ll b e lo n g in g t o one H a izu lu s / o K w an tepele (FW1) on 2 3rd M ay, 1193* E a r lie r t h a t d a y th e com plain an t had a sk ed th e a p p e lla n t t o d r i v e th e b u l l t o th e fa rm e r’ s cowshed* T h is was done and th e a p p e lla n t went aw ay. He r e tu r n e d t h e r e i n th e n i g i t l o o k i n g f o r m ilk , w ith w hich he was s e r v e d , and went away* At m id n igh t IW1 n o t ic e d th a t someone was i n t e r f e r i n g v /ith h i s cowshed* T h ese p o i n t s - o n a t t r a c t e d h i s c u r i o s i t y such th a t he went ou t t o f i n d out what v/as happening,, I t was th en t h a t he d is c o v e r e d th a t th e s a i d r e d b u l l was m issin g * IV/1 c o u ld n o t s e e th e t h ie f® He r a i s e an alarm t o summon th e a s s is t a n c e o f h i s n e ig h b o u rs who d u ly resp on d ed * They d e c id e d t o mount a sea rch * I n th e meantime Rashid s / o Motowazirau (IVJ2), th e l o c a l V i l l a g e Chairm an, saw a s t v a y b u ll as he was g o in g t o h i s farm * The lo n e b u l l s t r u c k him and w ondered who v;as in c o n t r o l o f i t * A few moments l a t e r th e a p p e lla n t emerge do He f i d n ot c o n fr o n t th e a p p e l l a n t j i n s t e a d he v/ont b a ck t o th e v i l l a g e t o r e p o r t what he had seen * He g o t fo u r p e o p l e , i n c l u d in g Mawazo s / c Simon (IUjS) t o a s s i s t him* He s t a t e d t h a t th e a p p e lla n t f l e d when he saw *U?orn<» That th e y gave ch a se t o him and managed t o a r r e s t him and s e i z e d th e b u l l a That th e a p p e lla n t was apprehended a s h o r t w h ile t h e r e a ft e r ® The a p \ r lla n t was handed o v e r t o D /C p l* H assan (I'VlVT- Tl'd.s i s th e e v id e n ce upon w hich th e a p p e lla n t v/as c o n v i c t e d , It is common ground th a t ho was c o n v ic t e d w ith o u t h a v in g b een h e a rd b e c a u s e , a c c o r d in g t o AST© S an ga, th e I u b l i c r r o s e cu t o r , t h e a p p e lla n t bi?oke ou t o f th e p o l i c e c e l l i n w hich he was d e ta in e d and went a t l a r g e . On i t s p a r t * and a c t in g on t h i s r e p o r t , th e t r i a l c o u r t d e c id e d th e m a tte r i n th e a b se n ce o f th e a p p e ll a n t , a t th e b e k e s t o f th e I u b l i c I r o s e c u t o r i n term o f s c 227 o f th e C r im in a l P ro ce d u re A c t , "1985* The a p p e lla n t com pla in s i n th e s e c o n d ground o f a p p e a l t h a t i t i s not t r u e th a t he escapedf^om l a w f u l cu stod y # Ke con ten d s t h a t th e ca se was d e c id e d w h ile he was i n cu s to d y * He has c h a lle n g e d th e R e p u b lic th a t th e a l l e g a t i o n About th e a l l e g e d e sca p e was n ot p ro v e d b e ca u se i t i s th e P o l i c e O f f i c e r s who l e f t him in th e lo c k -u p * T h -r o i s no doubt th a t th e le a r n e d t r i a l D i s t r i c t M a g is t r a te was in flu e n c e d bv 'the sta tem en t t h a t was made b y th e I u b l i c P r o s e c u t o r * That sta tem en t was made from th e b a r ; i t was n o t e v id e n ce * T h e r e fo r e i t c o u ld n o t p r o v e ?jiy f a c t 0 I t i s in t h i s c o n t e x t th a t Mr* D a u d i, le a r n e d S ta te A t t o r n e y , has p ra y e d th a t th e p r o c e e d in g s be quashed and a r e t r i a l b e o rd e r e d o I t i s v e r y elem en ta ry k now ledge th a t anyone a c c u s e d o f a crim e has a r i g h t t o be h e a rd b e f o r e ho i s condemned* In f a c t i t is a c o n s titu tio n a l r i g h t f o r su ch a p e rs o n t o b e a f f o r d e d an o p p o r tu n it y t o moke h i s d e fe n c e . A p r o c e e d i n ' in w hich th a t r i g h t i s d e n ie d i s , i p s o f a c t , n u ll - a n d .v o i d * So b e i t w ith t h i s o n e - I w o u ld , as su b m itte d b y ^ r* D au d i, le a r n e d c o u n s e l, quash th e e n t i r e t r i a l , judgm ent and th e c u s t o d i a l s e n te n c e o f f i v e y e a rs * But wd11 i t s e r v e any u s e f u l p u rp ose t o o r d e r a r e t r i a l ? I can h a r d ly f i n d any j u s t i f i c a t i o n f o r th a t e x e r c i s e 0 I w i l l sa y why* The a p p e lla n t commenced h i s s e n te n c e on 13th S ep tem ber, 2 0 0 1 Q So fa r he has s e r v e d t h r e e y e a r s and fo u r months ou t o f th e f i v e y e a r s * A fr e s h t r i a l w i l l s e r v e no p u b li c i n t e r e s t , i t w i l l b e p e r s e c u t io n w hich i s n o t in th x ‘ u b l i c i n t e r e s t ,, I n th e p e n u lt im a te , I a llo w th e a p p e a l. C o n s e q u e n tly , th e e n t i r e r e c o r d o f p r o c e e d in g s o f th e t r i a l c o u r t , in c lu d in g th e judgment and s e n t e n c e , i s q u a sh e d 3 T here s h a l l be no t r i a l de navro t T h e r e fo r e i t i s d i r e c t e d th a t th e a p p e lla n t b e d is c h a r g e d from p r i s o n u n le s s h i s fu r t h e r d e t e n t io n s h a l l b e j u s t i f i e d 1-o n some o t h e r l e g a l l y a c c e p t a b le g ro u n d s» D e liv e r e d o / A y '~ - * // ■ % sgds J.M . MACKANJA JUDGE \ *' •-.. . !■■ 10/2/2005 w<• • • V 'V *' ; ITor App-^ii'aiits I n p e rso n \ . - F or Ftospo.i. laorit; Hr t. ’ Mw.^nda 5 S „ A c. C e r t i f i e d truw copy o f tHe o r i g i n a l . DIST'?JCTl?EGIST?u\H