said mbasi another vs hiyana ally 1988 tzhc 46 23 february 1988
The properties in dispute, though registered in the name of the deceased, were in fact purchased by the respondent as evidenced by documentary proof. The appellant was not denied an opportunity to adduce evidence, and the trial magistrate properly scrutinized the evidence. Therefore, the properties do not form part...
Source-derived case information.
- Citation
- said mbasi another vs hiyana ally 1988 tzhc 46 23 february 1988
- Parties
- Appellant: Omari Salum; Respondent: Hiyami bint Ali
- Court
- TZHC
- Jurisdiction
- Tanzania
- Judgment Date
- 23 February 1988
- Procedural Posture
- Civil Appeal / Judgment on Appeal
- Outcome
- Appeal dismissed with costs
- Legal Topics
- Ownership of Property, Administration of Estates, Documentary Evidence, Appeals
- Source Language
- en
Source-derived case record
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
Parties
Omari Salum
Appellant
Hiyami bint Ali
Respondent
Procedural Posture
Civil Appeal / Judgment on Appeal
Legal Issues
- 1 Whether the properties in dispute formed part of the estate of the deceased Ismail Gulamali or belonged to the respondent
- 2 Whether the appellant was denied an opportunity to adduce documentary evidence
- 3 Whether the trial magistrate erred in accepting and scrutinizing the respondent's documentary evidence
Ratio Decidendi
The properties in dispute, though registered in the name of the deceased, were in fact purchased by the respondent as evidenced by documentary proof. The appellant was not denied an opportunity to adduce evidence, and the trial magistrate properly scrutinized the evidence. Therefore, the properties do not form part of the deceased's estate but belong to the respondent.
Court Disposition
Appeal dismissed with costs
Orders
- Appeal dismissed
- Costs awarded to respondent in this and the court below
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
IN Trit. H I G H C C U k T OF T^i\iZ*'\'~>. ;-vT M T u n R*. r'C. C I V I L ^ir’PE.vL HO. 5 OF 1976 GKIGlH/vL fttWK.-w D I S T R I C T C G U k T <-vT MTtw^KA MI SC. C I V I L C a U s l iviOo 3 OF 1975 lo 5 A C U MBAS'I (Deceased) o o o o o o o o o e o o c . t L I j Ij A I i X w 2 0 OrtAKI 5 A L U M Ve rs us HIY^IA ooooo.oooooeooooooo KLSPONDENT JUDGvlbilT K^ZIMOTO, Jo I n Civ il C a s e No. 3 of 1975 the H t w a r a D i s t r i c t C o u r t declared that the r e s p o n d e n t to be the o w n e r of h o u s e s on pl o t No. 1 4 Eio ck ’.Ai-v' ChiJcongola area; pl ot No. 2a Bazaar S t r e e t at M i k i n d a n i ana sh am bas s it ua ted at ;.weru, M a J ~ ‘iqwa and Nar -uruwe<> Being aissatisfiea -:ie a p p e l l a n t is a p p e a l i n g to this court® This c a s e ha s a c h e q u e r e d h i s t o r y and I f e a r to say that after p e n d i n g in the c o u r t r e c o r d s fo r o v e r 13 years, whatever be the o u t c o m e to the parties, the saying that " j u s t i c e in sweete st w h e n -it is f r e s h e s t ” d o e s not a pp l y to this case,, It all s t a r te d w i t h ism a i l G u l a ma li ® He married the respondent,, During their married life Gulamali and r e s p o n d e n t a c q u i r e d some p r o p e r t i e s m o v a b l e and inim-vableo ism a i l Gulamali died and on e Sa i d M bas i was d u l y a p p o i n t e d the a d m i n i s t r a t o r of the e s t a t e of ismail Gulamali» He c l a i m e d that the p r o p e r t i e s l i s t e d above b e l o n g e d to the d e c e a s e d ism ai l Gulamali0 The r e s p o n d e n t res is t e d and hen c e the p r o c e e d i n g s refer red to above, in those p r o c e e d i n g s O mari S a l u m u was c a l l e d as p l a i n t i f f w i t n e s s No«2a W h e n the ca se c ame f or h e a r i n g of appeal additional, e v i d e n c e was o r d e r e d to be r e c o r d e d and wis taicen a c c o r d i n g l y ® Nothing event fu l h appenedc Sa id Mb a s i d ..-jd and it was o r d e r e d that a n o t h e r a d m i n i s t r a t o r to t h e estate of is mai l Gulaic.ali be ap pointed* This was d o n e on 8 „ 9 , 8 7 ari Omari Salum, no w the appellant, has t ake n the h e l m era is v i g o r o u s l y f o l l o w i n g th e f o o t s t e p s of Sa i d i H ba si and he appears to h a v e adopted the g r o und s of appeal fi led b y his p r e d e c e s s o r . T he re were two main, g ro unds of appeal* Th e f irst was that tne a p p e l l a n t was not given the o p p o r t u n i t y to adduce d o c u m e n t a r y evidence, which he had, at h o m e and that he did not r e m e m b e r to b ri ng with him.. Th e a l l e g a t i o n t h a t v t h e a p p ell an t was noc g i v e n an o p p o r t u n i t y to t e n d e r d o c u m e n t a r y e v i d e n c e c a n h a r d l y be true- It is a false all eg at io n. The r ec or d shows that Saidi tfbasi gcive e v i d e n c e on 18.12.75. The o n l y d o c u m e n t he m e n t i o n e d that h e fo rgo t at ho me was the or d e r a p p o i n t i n g h im the a d m i n i s t r a t o r of the d e c e a s e d estate. What is c l e a r is that the c a s e was a d j o u r n e d to 1 9 0 1 2 075 to e na b l e hi m to produce, and I quote, "all re l e v a n t d o c u m e n t s he c l a i m e d " and I n ot e with g r a t i f i c a t i o n that on 1 9 . 1 2 . 7 5 h e p r o d u c e d the or der a p p o i n t i n g h i m a d m i n i s t r a t o r as e xhibit "pa" and the l is t of this al leged to i n c l u d e the p r o p e r t y of the d e c e a s e d ismail Gulam ali o N e v e r t h e l e s s my l ea rne d b r o t h e r K i m i c h a J c (as h _ then was) or de r e d a d d it io nal e vi de n c e to be t ak e n and the a p p e l l a n t te n d e r e d h o u s e rent re cei p t s for 1969, 1970, 1971, copies of de c e a s e d b a l a n c e sheet f o r 1968, letter from M anager NBC d t wara dated 23 .8 .7 2 and de m a n d n o t i c e f or land rent for 1 970 as ex h i b i t s n,B,C, and Do re sp ec t i v e l y . I n o w c o n s i d e r this addit io nal evidence. Lxhibi Al and ^2, C and D deal wi th h ou s e s on pl o t Mos. 14 and 2. T he y are in the name of the d e c e a s e d ismail Gulam al i. The r e s p o n d e n t has ten de re d Exh. Dl and d 2 in r e s p e c t of the two h o u s es. X have pe r u s e d the re cor d to see the n a t u r e of the e x h i b i t s Dl and D2 but u n f o r t u n a t e l y they h av e be e n re tu rn ed to r e s p on de nt. In i is judgment, however learned trial m a g i s t r a t e had this to say as r ega rd s the houses: O O O Q/ 3 "rvs to the ho us e at p l o t n o o 1 4 31ock sit ua te d at C h i k o n g o l a the d e f e n d a n t p r o d u c e d a line of documents to p rov e that tne h o u s e was h ers® T h e s e we re t e n d e r e d and a c c e p t e d by the c o u r t as Lxk* D„l« Th e r e is a l e t t e r fro m t h e r»g0 C o m m i s s i o n e r f o r l ands d a t e d 6th h a r c h 1 !?75 wh ic h informed h e r that he r a p p l i c a t i o n f o r l and at plot iMo-14 Bl o c k " , W had b e e n p r o v i s i o n a l l y a p p r o v e d o 0o o o o o o 0 In c o n n e c t i o n with plot No* 14 block; "a ” M t w a r a there ~re also i n s u r a n c e d o c u m e n t s in r e l a t i o n to the h o u s e all in t he n a m e of the d e f e n d a n t ® Th es e d o c u m e n t s s how a s e q uen ce of h a p p e n i n g s l e a d i n g f r o m the a p p l i c a t i o n of a p l o t to b u i l d i n g of the h ous e* ^11 were in the na me of t h e de fe n d a n t o The d e c e a s e d d oe s not a pp e a r a n y w h e r e in th ese d o c u m e n t s »0 »<,«,” wh e n the appeal ca me b e f o r e my l ea r n e d Brotr,«r K i s a n g a J« (as then was) the r e s p o n d e n t stated that she b o u g h t the h ou s e s and co u l d not ci :;nge the name and t nat the d e c e a s e d was p a y i n g tne gr ou nd rent and that they did not c h a n g e the n a m e in the r e g i s t e r of t itl es b e c a u s e they t r u s t e d each other. By co n s e n t of the p a r t i e s tne appeal was adjouivi‘.-d to l i a b l e the respondent ef fe c t the n e c e s s a r y c h a n g e s i n t he r e g i s t e r and this a c c o r d i n g to th e a v a i l a b l e d o c u m e n t s has b e e n d o n e 0 F r o m this it appears to m e pl a i n that althou gh the two ho u s e s w e r e in the n ame of the d e c e a s e d as the legal o w n e r the same were a c t u a l l y b o u g h t by the r e s p o n d e n t and this was .naaifested by the d e f e n c e e x n i b i t s at tne trial and that the c h a n g e of the na me s in the r e g i s t e r of tit le s was a m ere f or mal it y* I c o n s e q u e n t l y hold that the two h ou s e s in q u e s t i o n are the p r o p e r t y of the r e s pon de nt , X n o w deal with the shambcts at Na nguruwe, L w e r u and Madangwa* in his e v i d e n c e the a p p e l l a n t d i d n ot say wh er e the shambas were nor did he p r o d u c e any d o c u m e n t to p r o v e that t he y be l o n g e d t o the d e c eas ed . He did n o t pr od u c e any e v i d e n c e w h e n t-i-i© Hi g h Court. +-n addiv'-e add itional e v i d enc e, in h e r e v i d e n c e the r e s p o n d e n t had t end e r e d d o c u m e n t . * T _ (ExhoD3)o T her e was a sale of the sh am ba at L w e r u b y the d e c e a s e d to the r e s p o n d e n t d a t e d 1 2 o l 06 2 0 Similar documents w er e te nde r e d r e l a t i n g to the ot h e r shamb as at h a d a n g w a and O O o «/4 N an g u r u w e ® I am t h e r e f o r e s at i s f i e d that th e r e was o v e r w h e l m i n g e v i d e n c e at the trial w hich j u s t i f i e d the c o n c l u s i o n s R e a c h e d that the s ha mbas we re b o u g h t b y the r e s p o n d e n t and that they h a v e n o t b e e n p ro v e d to be part of the e st at e of th e d e c e a s e d Ismail Gulamali as c l a i m e d by the appellant* The s ec ond ground of appeal allege s that the l e a r n e d trial m a g i s t r a t e erred in a c c e p t i n g the d o c u m e n t a r y evi de nc e t e n de re d by the r e s p o n d e n t w i t h o u t s c r u t i n i z i n g them, rie argued in e f f e c t that the r e s p o n d e n t a l l e g e d l y b o u g h t the p r o p e r t y f rom d e c e a s e d in 1972„ The a l l e g a t i o n s that the r e s p o n d e n t b o u g h t the p r o p e r t i e s in 1972 w h e n Ismail Gu la ma li d ied is not b o r n out by the e vi den ce on record. E q u al ly f als e is the a l l e g a t i o n that the l e a r ne d trial m a g i s t r a t e did not s c r u t i n i s e the e v i d e n c e t o u c h i n g these do c u m e n t s . H e d e a l t in great l en g t h with the e v i d e n c e t o u c h i n g on e a c h p r o p e r t y in di s p u t e , ^s r e g a rd s tne h o u s e at M i k i n d a n i and a s ham b a at L w e r u the le ar n e d trial m a g i s t r a t e re fe rr ed to two d o c u m e n t s da te d 15th J a n u a r y 1 96 2 and 17th May, 1962 r e s p e c t i v e l y which i n d i c a t e d tnat ismail G u l a m a l i r ec ei ved f r o m the r e s p o n d e n t a total sum of s h s . 7 , 2 0 0 / = f o r the ho us e and shamba. Then he quoted a document dated 12.1.62 w hich reads as follows: "M opato ya ku u z a n y u m b a na shamba l a Lweru. Mimi h a p a ni ismail Gu la mal i wa MiJcindani. N i m e m u u z i a Hi ya ni bi nt ^li wa M i k i n d a n i sh amba l a L w e r u n a n y u m b a No. 2 h Ba z a a r St r e e t M i k i n d a n i zote h izo ni ju mla ya s h s . 7 , 2 0 0 / = (elfu saba mi a mbili) f e d h a hi zo n i m e p o K e a taslimu k a b i s a vitu hi v y o ni v ya ke tu. B ila ya pi n g a m i z i lolote. N a m t u y eyote h a t a w e z a ku pinga". Th en the trial m a g i s t r a t e c o m p a r e d the signat ur es in the ex hi b i t da te d on 15.1.62 and 1 7 . 5 . 6 2 and c a m e to the c o n c l u s i o n tnat they were in dentical and o r i g i n a t e d fr o m the same author. He also c o n s i d e r e d the ev i d e n c e r e g a r d i n g the re m a i n i n g two shambaso H e c a m e to the c o n c l u s i o n that they w e r e b o u g h t by the r e s p o nde nt . I h av e r e v i e w e d the ev i d e n c e on re co rd and I am satisfied, as d id the trial court, that the r e s p o n d e n t o o o o/ 5 ha d b o u g h t th e sha mbas at i'Janguruwe and h a d a n g w a in 1958 and 1956 r e s p e c t i v e l y f r o m S alu m u M tu l i and Saidi N g o n do . It was also e s t a b l i s h e d t hat th e r e s p o n d e n t b o u g h t the h o u s e s long b e f o r e Ismail Gu la ma li h ad diedo The l e a r n e d trial m a g i s t r a t e was right in c o m i n g to t h e c o n c l u s i o n that the h o u s e s and the shambas are the p r o p e r t y of t h e r e s p o n d e n t and no t p ar t of the e s t a t e of the d e c e a s e d Ismail G u l a m a l i .» The secon d groun d of appeal also fails. T h a t b ei ng the ca se and in t he r e s u l t the appeal is d i s m i s s e d w it h c o s t s in this and the c ou rt below. Judge 23o 2.88 D e l i v e r e d in the p r e s e n c e of b o t h p a r t i e s this 23rd day of F ebruary, 1988. Judge 23o 2.88