AREsp 1966409 - DECISAO

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O agravo foi negado provimento porque o Tribunal de origem analisou e fundamentou adequadamente as questões essenciais, não havendo omissão; concluiu-se que a autora/recorrente não comprovou os fatos constitutivos do seu direito; e a tentativa de modificar tal conclusão demandaria reexame de matéria fático-probatória vedado pela Súmula 7/STJ.

Parties
Recorrente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 December 2021
Procedural Posture
Agravo (art. 1042 Do Cpc/15) / Admissibilidade
Outcome
Nego provimento ao agravo em recurso especial
Legal Topics
Ônus Da Prova, Repetição De Indébito, Fundamentação Judicial, Omissão, Reconvenção, Súmula 7/stj
Processual Civil Direito Civil Direito Contratual Ônus Da Prova Repetição De Indébito Fundamentação Judicial Omissão Reconvenção +1 more

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Parties

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA

Recorrente

Procedural Posture

Agravo (art. 1042 Do Cpc/15) / Admissibilidade

Legal Issues

  1. 1 omissão na fundamentação (arts. 11, 489, § 1º, IV, e 1.022, II, CPC/15)
  2. 2 ônus da prova (art. 373, I e II, CPC/15)
  3. 3 prova da prestação de serviços (arts. 884 e 927 do Código Civil)

Ratio Decidendi

O agravo foi negado provimento porque o Tribunal de origem analisou e fundamentou adequadamente as questões essenciais, não havendo omissão; concluiu-se que a autora/recorrente não comprovou os fatos constitutivos do seu direito; e a tentativa de modificar tal conclusão demandaria reexame de matéria fático-probatória vedado pela Súmula 7/STJ.

Court Disposition

Nego provimento ao agravo em recurso especial

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.