AREsp 2605003 - DECISAO

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Conheceu-se do agravo e negou-se provimento ao recurso especial porque, segundo a Corte de origem, a prova documental e o extrato bancário, corroborados pela perícia, demonstraram que o contrato original e a renegociação ocorreram por meio virtual e que o banco cumpriu seu ônus probatório; ademais, a matéria relativa à valoração das provas encontra óbice na Súmula nº 7/STJ, impedindo o reexame no recurso especial.

Parties
Agravante: LEONARDO LUIS TROIAN; Apelado: Banco autor
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2024
Procedural Posture
Agravo / Inadmissão De Recurso Especial
Outcome
Conheço do agravo e nego provimento ao recurso especial.
Legal Topics
Ônus Da Prova, Contrato De Mútuo, Prova Documental, Inadimplemento, Contratação Por Meio Virtual, Súmula 7/stj, Inadmissão De Recurso Especial
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Parties

LEONARDO LUIS TROIAN

Agravante

Banco autor

Apelado

Procedural Posture

Agravo / Inadmissão De Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 alegada violação ao art. 320 do CPC/15
  2. 2 alegação de dissídio jurisprudencial
  3. 3 incumbência do ônus da prova (art. 373 CPC/15)

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e negou-se provimento ao recurso especial porque, segundo a Corte de origem, a prova documental e o extrato bancário, corroborados pela perícia, demonstraram que o contrato original e a renegociação ocorreram por meio virtual e que o banco cumpriu seu ônus probatório; ademais, a matéria relativa à valoração das provas encontra óbice na Súmula nº 7/STJ, impedindo o reexame no recurso especial.

Court Disposition

Conheço do agravo e nego provimento ao recurso especial.

Orders

  • Conheço do agravo
  • Nego provimento ao recurso especial