AREsp 2813556 - ACORDAO

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Parties
Agravante/recorrente: TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA.; Autor/agravado: JOSE DARCY DENARDIN JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Colegiado (sessão Virtual)
Legal Topics
Ônus Da Prova, Inversão Do Ônus Da Prova, Prequestionamento, Embargos De Declaração, Direitos Autorais, Plataforma De Streaming, Ação De Indenização
Processual Civil Propriedade Intelectual Ônus Da Prova Inversão Do Ônus Da Prova Prequestionamento Embargos De Declaração Direitos Autorais Plataforma De Streaming +1 more

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Parties

TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA.

Agravante/recorrente

JOSE DARCY DENARDIN JUNIOR

Autor/agravado

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Colegiado (sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 suposta omissão do acórdão quanto à dificuldade/impossibilidade de produção de prova pela agravante
  2. 2 existência de fato incontroverso relativo à falta de identificação do autor de 19 obras
  3. 3 prequestionamento e prequestionamento ficto nos termos do art. 1.025 do CPC