AREsp 2523210 - ACORDAO

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Conheceu-se do agravo por atender aos pressupostos, mas o recurso especial não foi conhecido porque o Tribunal de origem se manifestou de forma clara e fundamentada sobre as alegadas omissões, muitas das pretensões recursais demandariam o reexame do conjunto fático-probatório (incidindo a Súmula 7/STJ), e o autor não comprovou minimamente os fatos constitutivos de seu direito, sendo aplicáveis a jurisprudência e súmulas que limitam a prestação de contas.

Parties
Agravante: FRANCISCO TURNES DE TURNES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (agravo Conhecido; Recurso Especial Não Conhecido)
Outcome
Agravo conhecido. Recurso especial não conhecido.
Legal Topics
Ônus Da Prova, Prova Pericial, Prestação De Contas (fundo 157), Prescrição, Princípio Da Boa Fé, Reexame De Fatos E Provas (súmula 7/stj), Súmulas Do STJ E STF
Processo Civil Direito Bancário Direito Do Consumidor Ônus Da Prova Prova Pericial Prestação De Contas (fundo 157) Prescrição Princípio Da Boa Fé +2 more

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Parties

FRANCISCO TURNES DE TURNES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (agravo Conhecido; Recurso Especial Não Conhecido)

Legal Issues

  1. 1 alegada violação do art. 1.022 do CPC (omissão)
  2. 2 necessidade de perícia
  3. 3 inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC) e ônus de prova mínimo do autor

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo por atender aos pressupostos, mas o recurso especial não foi conhecido porque o Tribunal de origem se manifestou de forma clara e fundamentada sobre as alegadas omissões, muitas das pretensões recursais demandariam o reexame do conjunto fático-probatório (incidindo a Súmula 7/STJ), e o autor não comprovou minimamente os fatos constitutivos de seu direito, sendo aplicáveis a jurisprudência e súmulas que limitam a prestação de contas.

Court Disposition

Agravo conhecido. Recurso especial não conhecido.

Orders

  • Agravo conhecido.
  • Recurso especial não conhecido.