REsp 1558027 - DECISAO

REsp 1558027 - DECISAO

Parties
Recorrente: HÉLICE VIAGENS E TURISMO LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 April 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão Final Pelo STJ (negação De Provimento)
Legal Topics
Ônus Da Prova, Prova, Danos Morais, Protesto De Título, Quantum Indenizatório, Súmula 7/stj
Direito Processual Civil Direito Civil Ônus Da Prova Prova Danos Morais Protesto De Título Quantum Indenizatório Súmula 7/stj

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Parties

HÉLICE VIAGENS E TURISMO LTDA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão Final Pelo STJ (negação De Provimento)

Legal Issues

  1. 1 omissão apontada quanto aos arts.165,458 e 535 do CPC/73
  2. 2 alegada contradição por julgamento antecipado de provas (art.330, I, CPC/73)
  3. 3 controvérsia sobre comprovação do dano moral (arts.186, 884 e 927 do CC/02)