REsp 1925912 - DECISAO

REsp 1925912 - DECISAO

O agravo interno foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto em razão de juízo de retratação ocorrido quando da análise de outro agravo interno que suscitou a mesma tese.

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Parties
Agravante: EMERSON ALFREDO DE OLIVEIRA CASSEB; Agravada: Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado - AFAB
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Prejudicado (perda De Objeto)
Outcome
agravo interno prejudicado (perda superveniente de objeto)
Legal Topics
Ônus Sucumbenciais, Honorários, Indenização Material, Súmula 326/stj, Perda De Objeto
Processo Civil Direito Civil Ônus Sucumbenciais Honorários Indenização Material Súmula 326/stj Perda De Objeto

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Parties

EMERSON ALFREDO DE OLIVEIRA CASSEB

Agravante

Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado - AFAB

Agravada

Procedural Posture

Agravo Interno / Prejudicado (perda De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Se, em ação de indenização material, o reconhecimento de valores inferiores ao pleiteado legitima a fixação de sucumbência integral pelos réus
  2. 2 Aplicabilidade da Súmula 326/STJ à indenização material
  3. 3 Se o agravo interno deve ser prejudicado por perda superveniente de objeto em razão de juízo de retratação

Ratio Decidendi

O agravo interno foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto em razão de juízo de retratação ocorrido quando da análise de outro agravo interno que suscitou a mesma tese.

Court Disposition

agravo interno prejudicado (perda superveniente de objeto)

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.