REsp 2159958 - DECISAO

REsp 2159958 - DECISAO

Como os pedidos não foram integralmente atendidos, configurou-se sucumbência recíproca, razão pela qual foram mantidos os ônus sucumbenciais fixados na origem, resultando na rejeição dos embargos de declaração.

Parties
Embargante: Embargante; Embargada: Embargada; Autora: Autora; Ré: Ré
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 February 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração (rejeição)
Outcome
REJEITO os embargos de declaração.
Legal Topics
Ônus Sucumbenciais, Honorários, Retenção De Valores, Rescisão Contratual, Taxa De Fruição, Inexigibilidade De Parcelas, Cláusula De Retenção
Direito Civil Direito Processual Civil Contratos Ônus Sucumbenciais Honorários Retenção De Valores Rescisão Contratual Taxa De Fruição +2 more

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Parties

Embargante

Embargante

Embargada

Embargada

Autora

Autora

Ré

Ré

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração (rejeição)

Legal Issues

  1. 1 omissão quanto à inversão dos honorários
  2. 2 sucumbência recíproca em face de provimento parcial dos pedidos
  3. 3 determinação de retenção de 20% dos valores pagos

Ratio Decidendi

Como os pedidos não foram integralmente atendidos, configurou-se sucumbência recíproca, razão pela qual foram mantidos os ônus sucumbenciais fixados na origem, resultando na rejeição dos embargos de declaração.

Court Disposition

REJEITO os embargos de declaração.

Orders

  • REJEITO os embargos de declaração.
  • Publique-se e intimem-se.