AREsp 2459485 - DECISAO

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O agravo foi julgado prejudicado porque outro recurso especial interposto por terceiro (Marco Aurelio Carmacio) foi provido, com determinação de retorno dos autos à Corte de origem para suprir omissões apontadas; tal retorno pode alterar a distribuição dos ônus sucumbenciais discutida no presente agravo, tornando prematuro o seu julgamento.

Parties
Agravante/recorrente: LEMPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.; Agravante/recorrente: LVM DA AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA.; Recorrente: MARCO AURELIO CARMACIO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 June 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Do Agravo Prejudicado
Outcome
agravo prejudicado
Legal Topics
Ônus Sucumbenciais, Sucumbência Recíproca, Prejudicialidade, Recurso Especial, Retorno Dos Autos À Origem
Civil Processual Civil Ônus Sucumbenciais Sucumbência Recíproca Prejudicialidade Recurso Especial Retorno Dos Autos À Origem

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Parties

LEMPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.

Agravante/recorrente

LVM DA AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA.

Agravante/recorrente

MARCO AURELIO CARMACIO

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Do Agravo Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 aplicação da sucumbência recíproca e eventual violação dos arts. 85 e 86 do CPC
  2. 2 juízo de admissibilidade do recurso especial
  3. 3 prejudicialidade do recurso em razão de provimento de recurso de terceiro que determina retorno dos autos para suprir omissões

Ratio Decidendi

O agravo foi julgado prejudicado porque outro recurso especial interposto por terceiro (Marco Aurelio Carmacio) foi provido, com determinação de retorno dos autos à Corte de origem para suprir omissões apontadas; tal retorno pode alterar a distribuição dos ônus sucumbenciais discutida no presente agravo, tornando prematuro o seu julgamento.

Court Disposition

agravo prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso interposto por LEMPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. e LVM DA AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA.
  • Publique-se.