REsp 1944431 - DECISAO

REsp 1944431 - DECISAO

Considerando o alegado, bem como a anterior distribuição, em 09.08.2018, da Ação Rescisória n. 6308/RN, os autos foram encaminhados ao Ministro Og Fernandes para consulta acerca de eventual prevenção.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 August 2021
Procedural Posture
Ação Rescisória N. 6308/rn / Consulta Acerca De Eventual Prevenção
Outcome
Autos encaminhados ao Excelentíssimo Ministro Og Fernandes para consulta acerca de eventual prevenção.
Legal Topics
Ação Rescisória, Prevenção, Distribuição
Processo Civil Ação Rescisória Prevenção Distribuição

Case Brief

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Procedural Posture

Ação Rescisória N. 6308/rn / Consulta Acerca De Eventual Prevenção

Legal Issues

  1. 1 eventual prevenção
  2. 2 análise da anterior distribuição em 09.08.2018

Ratio Decidendi

Considerando o alegado, bem como a anterior distribuição, em 09.08.2018, da Ação Rescisória n. 6308/RN, os autos foram encaminhados ao Ministro Og Fernandes para consulta acerca de eventual prevenção.

Court Disposition

Autos encaminhados ao Excelentíssimo Ministro Og Fernandes para consulta acerca de eventual prevenção.

Orders

  • Encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Ministro Og Fernandes, consultando-lhe acerca de eventual prevenção.
  • Publique-se.