REsp 1944431 - DECISAO
Considerando o alegado, bem como a anterior distribuição, em 09.08.2018, da Ação Rescisória n. 6308/RN, os autos foram encaminhados ao Ministro Og Fernandes para consulta acerca de eventual prevenção.
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- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 06 August 2021
- Procedural Posture
- Ação Rescisória N. 6308/rn / Consulta Acerca De Eventual Prevenção
- Outcome
- Autos encaminhados ao Excelentíssimo Ministro Og Fernandes para consulta acerca de eventual prevenção.
- Legal Topics
- Ação Rescisória, Prevenção, Distribuição
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Procedural Posture
Ação Rescisória N. 6308/rn / Consulta Acerca De Eventual Prevenção
Legal Issues
- 1 eventual prevenção
- 2 análise da anterior distribuição em 09.08.2018
Ratio Decidendi
Considerando o alegado, bem como a anterior distribuição, em 09.08.2018, da Ação Rescisória n. 6308/RN, os autos foram encaminhados ao Ministro Og Fernandes para consulta acerca de eventual prevenção.
Court Disposition
Autos encaminhados ao Excelentíssimo Ministro Og Fernandes para consulta acerca de eventual prevenção.
Orders
- Encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Ministro Og Fernandes, consultando-lhe acerca de eventual prevenção.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Vistos. Fls. 586/587e - Considerando o alegado, bem como a anterior distribuição, em 09.08.2018, da Ação Rescisória n. 6308/RN, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Ministro Og Fernandes, consultando-lhe acerca de eventual prevenção. Publique-se. EMENTA