AREsp 2616721 - DECISAO

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Conheceu-se do agravo e conheceu-se parcialmente do recurso especial, mas negou-se provimento na parte conhecida porque o Tribunal de origem analisou fundamentadamente as questões, afastou a alegação de pedido genérico e reconheceu o interesse de agir ao identificar período e lançamentos impugnados; acolher a...

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Parties
Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO RAIZES - SICREDI RAIZES RS/SC/MG (SICREDI)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 June 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão
Outcome
Agravo conhecido; recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido.
Legal Topics
Ação De Prestação De Contas, Interesse De Agir, Negativa De Prestação Jurisdicional, Prequestionamento, Súmula 7/stj, Reexame De Provas
Processual Civil Ação De Prestação De Contas Interesse De Agir Negativa De Prestação Jurisdicional Prequestionamento Súmula 7/stj Reexame De Provas

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Parties

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO RAIZES - SICREDI RAIZES RS/SC/MG (SICREDI)

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Negativa de prestação jurisdicional
  2. 2 Ausência de interesse de agir
  3. 3 Pedido genérico na ação de prestação de contas

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e conheceu-se parcialmente do recurso especial, mas negou-se provimento na parte conhecida porque o Tribunal de origem analisou fundamentadamente as questões, afastou a alegação de pedido genérico e reconheceu o interesse de agir ao identificar período e lançamentos impugnados; acolher a insurgência exigiria reexame de provas, vedado pela Súmula n. 7/STJ, e não houve omissão nos termos do art. 1.022 do NCPC.

Court Disposition

Agravo conhecido; recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido.

Orders

  • Conheço do agravo
  • Conhecer parcialmente do recurso especial