REsp 2238434 - DECISAO

REsp 2238434 - DECISAO

Considerando as razões apresentadas no agravo interno e-STJ fls. 221-223, verificou-se o preenchimento dos requisitos de admissibilidade do recurso especial, de modo que se tornou sem efeito a decisão da Presidência que não conheceu do recurso, devendo as partes aguardar o julgamento do recurso especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 January 2026
Procedural Posture
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL / Decisão Monocrática Reconsiderada; Recurso Especial Aguardando Julgamento
Outcome
Decisão monocrática reconsiderada; decisão da Presidência que não conheceu do recurso tornada sem efeito.
Legal Topics
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, Decisão Monocrática RECONSIDERADA, ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Decisão Monocrática RECONSIDERADA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL

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Procedural Posture

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL / Decisão Monocrática Reconsiderada; Recurso Especial Aguardando Julgamento

Legal Issues

  1. 1 Requisitos de admissibilidade do recurso especial
  2. 2 Reconsideração de decisão que não conheceu do recurso

Ratio Decidendi

Considerando as razões apresentadas no agravo interno e-STJ fls. 221-223, verificou-se o preenchimento dos requisitos de admissibilidade do recurso especial, de modo que se tornou sem efeito a decisão da Presidência que não conheceu do recurso, devendo as partes aguardar o julgamento do recurso especial.

Court Disposition

Decisão monocrática reconsiderada; decisão da Presidência que não conheceu do recurso tornada sem efeito.

Orders

  • TORNO SEM EFEITO a decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do recurso (e-STJ fls. 216-217).
  • Aguardem as partes o julgamento do recurso especial.