HC 893550 - DECISAO

HC 893550 - DECISAO

O pedido não foi conhecido por sua prejudicialidade, tendo em vista que o processo já estava com a fase de inclusão em mesa para julgamento designada pela QUINTA TURMA em 20/08/2024; manteve-se o feito em pauta.

Parties
Paciente: MARCUS AURÉLIO PINHEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 August 2024
Procedural Posture
Inclusão Em Mesa Para Julgamento Pela QUINTA TURMA Sessão Do Dia 20/08/2024 14:00:00
Outcome
Não conheço do pedido por sua prejudicialidade; mantenha-se em pauta de julgamento.
Legal Topics
AGRAVO REGIMENTAL, Colocação Em Pauta, Prejudicialidade
AGRAVO REGIMENTAL Colocação Em Pauta Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

MARCUS AURÉLIO PINHEIRO

Paciente

Procedural Posture

Inclusão Em Mesa Para Julgamento Pela QUINTA TURMA Sessão Do Dia 20/08/2024 14:00:00

Legal Issues

  1. 1 Pedido de colocação em pauta
  2. 2 Prejudicialidade do pedido

Ratio Decidendi

O pedido não foi conhecido por sua prejudicialidade, tendo em vista que o processo já estava com a fase de inclusão em mesa para julgamento designada pela QUINTA TURMA em 20/08/2024; manteve-se o feito em pauta.

Court Disposition

Não conheço do pedido por sua prejudicialidade; mantenha-se em pauta de julgamento.

Orders

  • Mantenha-se em pauta de julgamento.
  • Publique-se.