AREsp 2553225 - DECISAO
Tendo em vista a comunicação de acordo entre as partes e a consequente perda superveniente da pretensão recursal, o recurso mostrou-se prejudicado, não havendo mais matéria a ser decidida nestes autos.
Source-derived case information.
- Parties
- MARCIA COELHO ORPHAO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 November 2024
- Procedural Posture
- Recurso / Decisão
- Outcome
- Recurso julgado prejudicado
- Legal Topics
- Acordo Entre as Partes, Extinção Do Feito, Prejudicialidade Do Recurso
Direito Processual Civil Acordo Entre as Partes Extinção Do Feito Prejudicialidade Do Recurso
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Parties
MARCIA COELHO ORPHAO
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade do recurso em razão da celebração de acordo e da perda superveniente da pretensão recursal
Ratio Decidendi
Tendo em vista a comunicação de acordo entre as partes e a consequente perda superveniente da pretensão recursal, o recurso mostrou-se prejudicado, não havendo mais matéria a ser decidida nestes autos.
Court Disposition
Recurso julgado prejudicado
Orders
- Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
- Publique-se.
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