REsp 2225652 - DECISAO

REsp 2225652 - DECISAO

Conheceu-se do agravo e determinou-se a sua conversão em recurso especial, uma vez verificados os pressupostos de admissibilidade e apreciada a relevância das razões apresentadas para possibilitar melhor exame da controvérsia.

Parties
Agravante: AAX PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Outcome
Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.
Legal Topics
Agravo, Recurso Especial, Admissibilidade
Processo Civil Agravo Recurso Especial Admissibilidade

Case Brief

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Parties

AAX PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA.

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 conversão de agravo em recurso especial
  2. 2 verificação dos pressupostos de admissibilidade do recurso especial

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e determinou-se a sua conversão em recurso especial, uma vez verificados os pressupostos de admissibilidade e apreciada a relevância das razões apresentadas para possibilitar melhor exame da controvérsia.

Court Disposition

Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.

Orders

  • À Coordenadoria para as providências cabíveis.
  • Publique-se.