REsp 2238104 - DECISAO

REsp 2238104 - DECISAO

Tendo sido atendidos os pressupostos de admissibilidade e verificando-se a relevância das razões apresentadas pelo agravante, conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial para possibilitar melhor exame da controvérsia.

Parties
Agravante: VIBRA ENERGIA S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 October 2025
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Outcome
Conheço do agravo e determino a sua conversão em recurso especial.
Legal Topics
Agravo, Recurso Especial, Admissibilidade De Recurso
Processo Civil Agravo Recurso Especial Admissibilidade De Recurso

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Parties

VIBRA ENERGIA S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Conhecimento de agravo contra decisão que impediu a subida de recurso especial
  2. 2 Conversão de agravo em recurso especial para exame da controvérsia

Ratio Decidendi

Tendo sido atendidos os pressupostos de admissibilidade e verificando-se a relevância das razões apresentadas pelo agravante, conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial para possibilitar melhor exame da controvérsia.

Court Disposition

Conheço do agravo e determino a sua conversão em recurso especial.

Orders

  • À Coordenadoria para as providências cabíveis.
  • Publique-se.