REsp 2240919 - DECISAO

REsp 2240919 - DECISAO

Conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial porque os pressupostos de admissibilidade foram atendidos e as razões da agravante mostraram-se relevantes, impondo-se a conversão para viabilizar o exame da matéria em sessão presencial após retirada da pauta da sessão virtual.

Parties
Agravante: MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 October 2025
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Outcome
Conheço do agravo e determino a sua conversão em recurso especial.
Legal Topics
Agravo, Recurso Especial, Julgamento Virtual, Sessão Presencial, Conversão De Agravo
Direito Processual Civil Agravo Recurso Especial Julgamento Virtual Sessão Presencial Conversão De Agravo

Case Brief

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Parties

MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Conversão de agravo em recurso especial
  2. 2 Pressupostos de admissibilidade do agravo
  3. 3 Necessidade de sessão presencial para exame da matéria

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial porque os pressupostos de admissibilidade foram atendidos e as razões da agravante mostraram-se relevantes, impondo-se a conversão para viabilizar o exame da matéria em sessão presencial após retirada da pauta da sessão virtual.

Court Disposition

Conheço do agravo e determino a sua conversão em recurso especial.

Orders

  • À Coordenadoria para as providências cabíveis.
  • Publique-se.