REsp 2275057 - DECISAO

Conheceu-se do agravo e determinou-se a sua conversão em recurso especial porque as razões veiculadas pela agravante mostraram-se relevantes e foram atendidos os pressupostos de admissibilidade.

Parties: Agravante: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 27 May 2026
Procedural Posture: Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Outcome: Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.
Legal Topics: Agravo, Recurso Especial, Admissibilidade

Direito Processual Civil Agravo Recurso Especial Admissibilidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

1 Conversão de agravo em recurso especial
2 Admissibilidade do recurso especial

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e determinou-se a sua conversão em recurso especial porque as razões veiculadas pela agravante mostraram-se relevantes e foram atendidos os pressupostos de admissibilidade.

Court Disposition

Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.

Orders

Determinar a conversão do agravo em recurso especial.
À Coordenadoria para as providências cabíveis.