REsp 2146979 - DECISAO

Em juízo de retratação, verificou-se o desacerto da decisão monocrática; por esse motivo a decisão foi reconsiderada, o agravo interno restou prejudicado e determino o retorno dos autos à conclusão para oportuno julgamento do Recurso Especial.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 12 September 2024
Procedural Posture: Agravo Interno (art. 1.021 Do Cpc) / Reconsideração Em Juízo De Retratação (§2º Do Art. 1.021 Cpc); Agravo Interno Prejudicado; Retorno Dos Autos À Conclusão Para Julgamento Do Recurso Especial
Outcome: Reconsidero a decisão de fls. 1.814/1.816e; prejudicado o agravo interno; determino o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.
Legal Topics: Agravo Interno, Recurso Especial, Juízo De Retratação, Decisão Monocrática

Processo Civil Agravo Interno Recurso Especial Juízo De Retratação Decisão Monocrática

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Procedural Posture

Agravo Interno (art. 1.021 Do Cpc) / Reconsideração Em Juízo De Retratação (§2º Do Art. 1.021 Cpc); Agravo Interno Prejudicado; Retorno Dos Autos À Conclusão Para Julgamento Do Recurso Especial

Legal Issues

1 Aplicação do juízo de retratação previsto no §2º do art. 1.021 do CPC
2 Consequência processual da reconsideração: prejudicialidade do agravo interno e retorno dos autos para julgamento do recurso

Ratio Decidendi

Court Disposition

Reconsidero a decisão de fls. 1.814/1.816e; prejudicado o agravo interno; determino o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Orders

RECONSIDERO a decisão de fls. 1.814/1.816e
PREJUDICADO o agravo interno de fls. 1.823/1.829e