REsp 2171591 - DECISAO

REsp 2171591 - DECISAO

Em juízo de retratação, verificou-se o desacerto da decisão monocrática anterior, razão pela qual o relator a reconsiderou; em consequência, declarou-se prejudicado o agravo interno e determinou-se o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 November 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação (reconsideração)
Outcome
Decisão reconsiderada; agravo interno prejudicado; autos retornem à conclusão para julgamento do Recurso Especial.
Legal Topics
Agravo Interno, Recurso Especial, Juízo De Retratação, Decisão Monocrática
Direito Processual Civil Agravo Interno Recurso Especial Juízo De Retratação Decisão Monocrática

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação (reconsideração)

Legal Issues

  1. 1 Possibilidade de reconsideração de decisão monocrática pelo relator
  2. 2 Prejudicialidade do agravo interno após juízo de retratação
  3. 3 Determinação de retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial

Ratio Decidendi

Em juízo de retratação, verificou-se o desacerto da decisão monocrática anterior, razão pela qual o relator a reconsiderou; em consequência, declarou-se prejudicado o agravo interno e determinou-se o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court Disposition

Decisão reconsiderada; agravo interno prejudicado; autos retornem à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Orders

  • Reconsidero a decisão de fls. 5.230/5.239e
  • Prejudicado o agravo interno de fls. 5.249/5.257e