REsp 2150152 - DECISAO

REsp 2150152 - DECISAO

Conforme o § 2º do art. 1.021 do CPC, verificou-se o desacerto da decisão de fls. 2.395, razão pela qual foi reconsiderada; em consequência, o agravo interno de fls. 2.402/2.420 restou prejudicado e determino o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 March 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação
Outcome
Decisão reconsiderada; agravo interno prejudicado; autos devolvidos para conclusão e julgamento do Recurso Especial.
Legal Topics
Agravo Interno, Juízo De Retratação, Recurso Especial, Impugnação
Processo Civil Agravo Interno Juízo De Retratação Recurso Especial Impugnação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação

Legal Issues

  1. 1 Reconsideração da decisão com fundamento no § 2º do art. 1.021 do CPC
  2. 2 Prejudicialidade do agravo interno
  3. 3 Remessa dos autos para julgamento do Recurso Especial

Ratio Decidendi

Conforme o § 2º do art. 1.021 do CPC, verificou-se o desacerto da decisão de fls. 2.395, razão pela qual foi reconsiderada; em consequência, o agravo interno de fls. 2.402/2.420 restou prejudicado e determino o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court Disposition

Decisão reconsiderada; agravo interno prejudicado; autos devolvidos para conclusão e julgamento do Recurso Especial.

Orders

  • RECONSIDERO a decisão de fls. 2.395e
  • restando, por conseguinte, PREJUDICADO o agravo interno de fls. 2.402/2.420e