REsp 2204314 - DECISAO

REsp 2204314 - DECISAO

Verificado o desacerto da decisão monocrática, o relator, em juízo de retratação nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC/2015, reconsiderou a decisão anterior, o que torna prejudicado o Agravo Interno e determina o retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação (reconsideração)
Outcome
Reconsiderada a decisão de fls. 2.765/2.767e; prejudicado o Agravo Interno
Legal Topics
Agravo Interno, Juízo De Retratação, Reconsideração, Prejudicialidade, Recurso Especial
Processo Civil Agravo Interno Juízo De Retratação Reconsideração Prejudicialidade Recurso Especial

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação (reconsideração)

Legal Issues

  1. 1 Aplicação do juízo de retratação previsto no art. 1.021 do CPC/2015
  2. 2 Reconhecimento de desacerto da decisão monocrática
  3. 3 Prejudicialidade do Agravo Interno após reconsideração

Ratio Decidendi

Verificado o desacerto da decisão monocrática, o relator, em juízo de retratação nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC/2015, reconsiderou a decisão anterior, o que torna prejudicado o Agravo Interno e determina o retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial.

Court Disposition

Reconsiderada a decisão de fls. 2.765/2.767e; prejudicado o Agravo Interno

Orders

  • RECONSIDERO a decisão de fls. 2.765/2.767e
  • Fica, por conseguinte, PREJUDICADO o presente recurso (Agravo Interno)