REsp 2204007 - DECISAO

Em juízo de retratação, nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC/2015, verificou-se o desacerto da decisão monocrática de fls. 2.342/2.344, razão pela qual a decisão foi reconsiderada, ficando prejudicado o Agravo Interno, com determinação de retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 24 June 2025
Procedural Posture: Agravo Interno (art. 1.021 Do Cpc/2015) / Juízo De Retratação / Reconsideração Da Decisão Monocrática
Outcome: Reconsiderada a decisão de fls. 2.342/2.344; Agravo Interno prejudicado; autos encaminhados à conclusão para julgamento do Recurso Especial.
Legal Topics: Agravo Interno, Juízo De Retratação, Reconsideração De Decisão, Recurso Especial

Processo Civil Agravo Interno Juízo De Retratação Reconsideração De Decisão Recurso Especial

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno (art. 1.021 Do Cpc/2015) / Juízo De Retratação / Reconsideração Da Decisão Monocrática

Legal Issues

1 Reconsideração de decisão monocrática pelo relator com fundamento no § 2º do art. 1.021 do CPC/2015
2 Prejudicialidade do Agravo Interno
3 Determinação de retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial

Ratio Decidendi

Court Disposition

Reconsiderada a decisão de fls. 2.342/2.344; Agravo Interno prejudicado; autos encaminhados à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Orders

RECONSIDERO a decisão de fls. 2.342/2.344
Declaro prejudicado o Agravo Interno