REsp 2204125 - DECISAO

Em juízo de retratação, verificou-se o desacerto da decisão monocrática impugnada, razão pela qual a decisão foi reconsiderada nos termos do §2º do art. 1.021 do CPC/2015, restando prejudicado o Agravo Interno e determinando-se o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 24 June 2025
Procedural Posture: Agravo Interno (art. 1.021 Do Cpc/2015) / Juízo De Retratação; Decisão Reconsiderada E Agravo Interno Prejudicado; Autos Retornam Para Julgamento Do Recurso Especial
Outcome: Reconsiderada a decisão de fls. 2.970/2.972; prejudicado o Agravo Interno; retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.
Legal Topics: Agravo Interno, Juízo De Retratação, Recurso Especial, Decisão Monocrática

Processo Civil Agravo Interno Juízo De Retratação Recurso Especial Decisão Monocrática

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Procedural Posture

Agravo Interno (art. 1.021 Do Cpc/2015) / Juízo De Retratação; Decisão Reconsiderada E Agravo Interno Prejudicado; Autos Retornam Para Julgamento Do Recurso Especial

Legal Issues

1 Reconsideração de decisão monocrática nos termos do §2º do art. 1.021 do CPC/2015
2 Prejudicialidade do Agravo Interno após juízo de retratação
3 Determinação de retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial

Ratio Decidendi

Court Disposition

Reconsiderada a decisão de fls. 2.970/2.972; prejudicado o Agravo Interno; retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Orders

RECONSIDERO a decisão de fls. 2.970/2.972
Fica prejudicado o presente recurso (Agravo Interno)