REsp 2204115 - DECISAO

REsp 2204115 - DECISAO

Em juízo de retratação, nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC/2015, verificou-se o desacerto da decisão monocrática de fls. 1.245/1.246, motivo pelo qual o relator a reconsiderou, tornando prejudicado o Agravo Interno e determinando o retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 June 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação (reconsideração)
Outcome
Decisão reconsiderada; Agravo Interno prejudicado
Legal Topics
Agravo Interno, Juízo De Retratação, Recurso Especial, Decisão Monocrática
Processo Civil Recursos Agravo Interno Juízo De Retratação Recurso Especial Decisão Monocrática

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação (reconsideração)

Legal Issues

  1. 1 cabimento do juízo de retratação nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC/2015
  2. 2 prejudicialidade do Agravo Interno em razão da reconsideração do relator
  3. 3 retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial

Ratio Decidendi

Em juízo de retratação, nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC/2015, verificou-se o desacerto da decisão monocrática de fls. 1.245/1.246, motivo pelo qual o relator a reconsiderou, tornando prejudicado o Agravo Interno e determinando o retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial.

Court Disposition

Decisão reconsiderada; Agravo Interno prejudicado

Orders

  • RECONSIDERO a decisão de fls. 1.245/1.246
  • Restando, por conseguinte, PREJUDICADO o presente recurso (Agravo Interno)