REsp 2236194 - DECISAO

REsp 2236194 - DECISAO

A decisão foi reconsiderada porque, diante das razões expostas pela agravante, vislumbrou-se necessidade de melhor exame da matéria, motivo pelo qual o agravo interno foi convertido em recurso especial para o exame adequado do recurso.

Parties
Agravante: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração E Conversão Em Recurso Especial
Outcome
Decisão reconsiderada; agravo interno convertido em recurso especial.
Legal Topics
Agravo Interno, Recurso Especial, Súmula 7/stj, Deficiência De Prestação Jurisdicional, Revaloração Jurídica Dos Fatos
Direito Processual Civil Agravo Interno Recurso Especial Súmula 7/stj Deficiência De Prestação Jurisdicional Revaloração Jurídica Dos Fatos

Case Brief

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Parties

SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração E Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 incidência da Súmula nº 7/STJ
  2. 2 deficiência de prestação jurisdicional por não enfrentamento de teses autônomas e relevantes
  3. 3 conversão do agravo interno em recurso especial

Ratio Decidendi

A decisão foi reconsiderada porque, diante das razões expostas pela agravante, vislumbrou-se necessidade de melhor exame da matéria, motivo pelo qual o agravo interno foi convertido em recurso especial para o exame adequado do recurso.

Court Disposition

Decisão reconsiderada; agravo interno convertido em recurso especial.

Orders

  • Reconsidero a decisão agravada
  • Determino a conversão do agravo em recurso especial