REsp 2101985 - DECISAO

REsp 2101985 - DECISAO

Aplicando-se o § 2º do art. 1.021 do CPC/2015, a decisão monocrática foi reconsiderada, o que torna prejudicado o Agravo Interno, devendo os autos retornar à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 September 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação (reconsideração De Decisão Monocrática)
Outcome
Decisão reconsiderada; Agravo Interno prejudicado; autos devolvidos para julgamento do Recurso Especial.
Legal Topics
Agravo Interno, Reconsideração (juízo De Retratação), Prejudicialidade Do Recurso, Recurso Especial, Art. 1.021 Do Cpc/2015
Processo Civil Agravo Interno Reconsideração (juízo De Retratação) Prejudicialidade Do Recurso Recurso Especial Art. 1.021 Do Cpc/2015

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Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação (reconsideração De Decisão Monocrática)

Legal Issues

  1. 1 Reconsideração da decisão monocrática com fundamento no § 2º do art. 1.021 do CPC/2015
  2. 2 Prejudicialidade do Agravo Interno em razão da reconsideração
  3. 3 Determinação de retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial

Ratio Decidendi

Aplicando-se o § 2º do art. 1.021 do CPC/2015, a decisão monocrática foi reconsiderada, o que torna prejudicado o Agravo Interno, devendo os autos retornar à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court Disposition

Decisão reconsiderada; Agravo Interno prejudicado; autos devolvidos para julgamento do Recurso Especial.

Orders

  • Reconsidero a decisão de fls. 2.318/2.325e.
  • Declaro prejudicado o presente recurso.