REsp 2171859 - DECISAO

REsp 2171859 - DECISAO

Em juízo de retratação, nos termos do §2º do art. 1.021 do CPC/2015, reconheceu-se o desacerto da decisão monocrática e, por isso, foi determinada sua reconsideração; em consequência, o agravo interno ficou prejudicado e os autos retornam à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 October 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação/reconsideração; Recurso Prejudicado
Outcome
Reconsiderada a decisão monocrática; agravo interno prejudicado; autos remetidos para julgamento do Recurso Especial.
Legal Topics
Agravo Interno, Reconsideração, Prejudicialidade, Recurso Especial
Processo Civil Agravo Interno Reconsideração Prejudicialidade Recurso Especial

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Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação/reconsideração; Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Aplicação do §2º do art. 1.021 do CPC/2015
  2. 2 Reconsideração de decisão monocrática
  3. 3 Prejudicialidade do agravo interno

Ratio Decidendi

Em juízo de retratação, nos termos do §2º do art. 1.021 do CPC/2015, reconheceu-se o desacerto da decisão monocrática e, por isso, foi determinada sua reconsideração; em consequência, o agravo interno ficou prejudicado e os autos retornam à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court Disposition

Reconsiderada a decisão monocrática; agravo interno prejudicado; autos remetidos para julgamento do Recurso Especial.

Orders

  • RECONSIDERO a decisão de fls. 487/491e
  • Prejudicado o presente recurso (Agravo Interno)