REsp 2196355 - DECISAO

REsp 2196355 - DECISAO

Verificando-se o desacerto da decisão monocrática, o relator reconsiderou as decisões de fls. 507e e 528/530e com fundamento no §2º do art. 1.021 do CPC/2015, declarou prejudicado o Agravo Interno e determinou o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação / Reconsideração
Outcome
Reconsideradas as decisões indicadas, prejudicado o Agravo Interno, com retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial.
Legal Topics
Agravo Interno, Juízo De Retratação, Recurso Especial, Prejudicialidade
Direito Processual Civil Agravo Interno Juízo De Retratação Recurso Especial Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação / Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 Aplicação do juízo de retratação previsto no §2º do art. 1.021 do CPC/2015
  2. 2 Prejudicialidade do Agravo Interno diante de reconsideração do relator
  3. 3 Determinação de retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial

Ratio Decidendi

Verificando-se o desacerto da decisão monocrática, o relator reconsiderou as decisões de fls. 507e e 528/530e com fundamento no §2º do art. 1.021 do CPC/2015, declarou prejudicado o Agravo Interno e determinou o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court Disposition

Reconsideradas as decisões indicadas, prejudicado o Agravo Interno, com retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial.

Orders

  • RECONSIDERO as decisões de fls. 507e e 528/530e
  • Restando, por conseguinte, PREJUDICADO o presente recurso