REsp 2154598 - DECISAO

REsp 2154598 - DECISAO

Em juízo de retratação, nos termos do § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015, verificou-se o desacerto da decisão monocrática, sendo de rigor a sua reconsideração; por consequência, o agravo interno resta prejudicado e determina-se o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2025
Procedural Posture
Agravo Interno (art. 1.021 Do Cpc/2015) / Juízo De Retratação / Reconsideração Da Decisão Monocrática
Outcome
Reconsiderada a decisão de fls. 766/772e; Agravo Interno prejudicado; Determinado retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.
Legal Topics
Agravo Interno, Juízo De Retratação, Reconsideração, Recurso Especial, Decisão Monocrática
Processo Civil Agravo Interno Juízo De Retratação Reconsideração Recurso Especial Decisão Monocrática

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Procedural Posture

Agravo Interno (art. 1.021 Do Cpc/2015) / Juízo De Retratação / Reconsideração Da Decisão Monocrática

Legal Issues

  1. 1 Readequação da decisão monocrática por meio do juízo de retratação previsto no §2º do art. 1.021 do CPC/2015

Ratio Decidendi

Em juízo de retratação, nos termos do § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015, verificou-se o desacerto da decisão monocrática, sendo de rigor a sua reconsideração; por consequência, o agravo interno resta prejudicado e determina-se o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court Disposition

Reconsiderada a decisão de fls. 766/772e; Agravo Interno prejudicado; Determinado retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Orders

  • RECONSIDERO a decisão de fls. 766/772e
  • Fica prejudicado o presente Agravo Interno