REsp 2132851 - DECISAO

REsp 2132851 - DECISAO

Verificado o desacerto da decisão monocrática e, em juízo de retratação nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC/2015, a decisão foi reconsiderada, o agravo interno restou prejudicado e determinou-se o retorno dos autos para o julgamento do Recurso Especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 December 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação / Decisão De Reconsideração
Outcome
Decisão reconsiderada; agravo interno prejudicado; autos devolvidos para julgamento do Recurso Especial.
Legal Topics
Agravo Interno, Juízo De Retratação, Recurso Especial, Decisão Monocrática
Processo Civil Agravo Interno Juízo De Retratação Recurso Especial Decisão Monocrática

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação / Decisão De Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 Reconsideração de decisão monocrática nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC/2015
  2. 2 Prejudicialidade do Agravo Interno em face da retratação
  3. 3 Retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial

Ratio Decidendi

Verificado o desacerto da decisão monocrática e, em juízo de retratação nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC/2015, a decisão foi reconsiderada, o agravo interno restou prejudicado e determinou-se o retorno dos autos para o julgamento do Recurso Especial.

Court Disposition

Decisão reconsiderada; agravo interno prejudicado; autos devolvidos para julgamento do Recurso Especial.

Orders

  • Reconsidero a decisão de fls. 494/503e
  • Prejudicado o presente recurso