EREsp 1868549 - DECISAO

Em juízo de retratação verificou-se o desacerto da decisão monocrática de fls. 458/466e, razão pela qual a decisão foi reconsiderada; em consequência, ficaram prejudicados o agravo interno de fls. 493/539e e os embargos de declaração de fls. 468/470e, e determinou-se o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 23 April 2021
Procedural Posture: Agravo Interno / Juízo De Retratação / Reconsideração
Outcome: Decisão reconsiderada; agravo interno e embargos de declaração prejudicados; autos remetidos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.
Legal Topics: Agravo Interno, Embargos De Declaração, Recurso Especial, Retratação, Prejudicialidade

Processo Civil Agravo Interno Embargos De Declaração Recurso Especial Retratação Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação / Reconsideração

Legal Issues

1 Reconsideração de decisão monocrática
2 Prejudicialidade do agravo interno e dos embargos de declaração
3 Determinação de retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial

Ratio Decidendi

Court Disposition

Decisão reconsiderada; agravo interno e embargos de declaração prejudicados; autos remetidos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Orders

Reconsiderar a decisão de fls. 458/466e
Declarar prejudicado o agravo interno de fls. 493/539e e os embargos de declaração de fls. 468/470e