REsp 1928056 - DECISAO

REsp 1928056 - DECISAO

Verificado o desacerto da decisão monocrática, nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC, impõe-se a reconsideração, motivo pelo qual a decisão de fls. 665/674e é revista, o agravo interno restou prejudicado e os autos devem retornar à conclusão para o julgamento do Recurso Especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 June 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação / Reconsideração, Com Retorno Dos Autos Para Julgamento Do Recurso Especial
Outcome
RECONSIDERO a decisão de fls. 665/674e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO o agravo interno de fls. 678/692e; DETERMINO o retorno dos autos à conclusão, para oportuno julgamento do Recurso Especial. Publique-se e intime-se.
Legal Topics
Agravo Interno, Juízo De Retratação, Reconsideração, Recurso Especial, Prejudicialidade
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Agravo Interno Juízo De Retratação Reconsideração Recurso Especial Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação / Reconsideração, Com Retorno Dos Autos Para Julgamento Do Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Reconsideração de decisão monocrática à luz do § 2º do art. 1.021 do CPC
  2. 2 Efeito da reconsideração sobre o agravo interno (prejudicado)
  3. 3 Determinação de retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial

Ratio Decidendi

Verificado o desacerto da decisão monocrática, nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC, impõe-se a reconsideração, motivo pelo qual a decisão de fls. 665/674e é revista, o agravo interno restou prejudicado e os autos devem retornar à conclusão para o julgamento do Recurso Especial.

Court Disposition

RECONSIDERO a decisão de fls. 665/674e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO o agravo interno de fls. 678/692e; DETERMINO o retorno dos autos à conclusão, para oportuno julgamento do Recurso Especial. Publique-se e intime-se.

Orders

  • RECONSIDERO a decisão de fls. 665/674e
  • PREJUDICADO o agravo interno de fls. 678/692e