AREsp 2918674 - DECISAO

AREsp 2918674 - DECISAO

Verificado o desacerto da decisão monocrática no juízo de retratação, o Presidente reconsiderou a decisão de fls. 569/574e, declarou prejudicado o agravo interno de fls. 584/596e, conheceu do Agravo e determinou sua conversão em Recurso Especial, ressalvando a posterior aferição dos requisitos de admissibilidade.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação; Reconsideração E Conversão Em Recurso Especial
Outcome
Decisão reconsiderada; agravo interno prejudicado; agravo conhecido e convertido em Recurso Especial
Legal Topics
Agravo Interno, Juízo De Retratação, Conversão Em Recurso Especial, Admissibilidade
Processo Civil Agravo Interno Juízo De Retratação Conversão Em Recurso Especial Admissibilidade

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação; Reconsideração E Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Reconsideração de decisão monocrática
  2. 2 Conhecimento e conversão de agravo interno em recurso especial
  3. 3 Verificação dos pressupostos de admissibilidade

Ratio Decidendi

Verificado o desacerto da decisão monocrática no juízo de retratação, o Presidente reconsiderou a decisão de fls. 569/574e, declarou prejudicado o agravo interno de fls. 584/596e, conheceu do Agravo e determinou sua conversão em Recurso Especial, ressalvando a posterior aferição dos requisitos de admissibilidade.

Court Disposition

Decisão reconsiderada; agravo interno prejudicado; agravo conhecido e convertido em Recurso Especial

Orders

  • RECONSIDERO a decisão de fls. 569/574e
  • Fica prejudicado o agravo interno de fls. 584/596e