REsp 2144947 - DECISAO

REsp 2144947 - DECISAO

Em juízo de retratação, considerando o disposto no art. 1.021, § 2º, do CPC/2015, verificou-se o desacerto da decisão monocrática anterior, razão por que a decisão foi reconsiderada e, por consequência, o agravo restou prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2024
Procedural Posture
Agravo Legal (art. 1.021 Do Cpc/15) / Juízo De Retratação (reconsideração Da Decisão Monocrática); Agravo Prejudicado
Outcome
Decisão reconsiderada; agravo prejudicado.
Legal Topics
Agravo Legal, Juízo De Retratação, Súmula 126, Recurso Especial, Decisão Monocrática
Processo Civil Agravo Legal Juízo De Retratação Súmula 126 Recurso Especial Decisão Monocrática

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Procedural Posture

Agravo Legal (art. 1.021 Do Cpc/15) / Juízo De Retratação (reconsideração Da Decisão Monocrática); Agravo Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Possibilidade de retratação nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015
  2. 2 Óbice ao conhecimento do Recurso Especial em razão da Súmula n. 126 desta Corte

Ratio Decidendi

Em juízo de retratação, considerando o disposto no art. 1.021, § 2º, do CPC/2015, verificou-se o desacerto da decisão monocrática anterior, razão por que a decisão foi reconsiderada e, por consequência, o agravo restou prejudicado.

Court Disposition

Decisão reconsiderada; agravo prejudicado.

Orders

  • RECONSIDERO a decisão de fls. 1.142/1.146e
  • PREJUDICADO o agravo de fls. 1.154/1.157e