HC 1074904 - DECISAO

HC 1074904 - DECISAO

O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão de prejudicialidade superveniente, pois o habeas corpus originário (0005183-71.2026.8.25.0000 - 202600311818) foi decidido monocraticamente (não conhecido) pelo Desembargador relator em 27/2/2026, tornando prejudicado o presente mandamus, e havia aplicação da Súmula 691/STF, conforme jurisprudência citada (AgRg no HC n. 743.329/MT).

Parties
Agravante: THIAGO GAMA NASCIMENTO; Decisor: Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Agravo Regimental Prejudicado
Outcome
Agravo regimental prejudicado.
Legal Topics
Agravo Regimental, Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Súmula 691/stf, Perda De Objeto, Prejudicialidade Superveniente
Processual Penal Agravo Regimental Habeas Corpus Prisão Preventiva Súmula 691/stf Perda De Objeto Prejudicialidade Superveniente

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Parties

THIAGO GAMA NASCIMENTO

Agravante

Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Decisor

Procedural Posture

Habeas Corpus / Agravo Regimental Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Aplicabilidade da Súmula 691/STF ao habeas corpus
  2. 2 Prejudicialidade superveniente do agravo regimental em razão de julgamento do writ originário
  3. 3 Perda de objeto do agravo regimental

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão de prejudicialidade superveniente, pois o habeas corpus originário (0005183-71.2026.8.25.0000 - 202600311818) foi decidido monocraticamente (não conhecido) pelo Desembargador relator em 27/2/2026, tornando prejudicado o presente mandamus, e havia aplicação da Súmula 691/STF, conforme jurisprudência citada (AgRg no HC n. 743.329/MT).

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental.
  • Publique-se.