AREsp 1305838 - DECISAO
O recurso foi considerado prejudicado por perda de objeto em razão da inércia do recorrente (silêncio após intimação) e da sentença proferida em 18/11/2020 na ação principal, evidenciando perda de interesse processual.
- Parties
- Recorrente: MARCONI DIAS CORRADI MESQUITA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 May 2021
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade (recurso Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto)
- Outcome
- JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
- Legal Topics
- Agravo De Instrumento, Tutela Provisória De Urgência, Pedido De Reconsideração, Intempestividade, Preclusão Temporal, Prazo Recursal, Perda De Objeto
Case Brief
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Parties
MARCONI DIAS CORRADI MESQUITA
Recorrente
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade (recurso Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto)
Legal Issues
- 1 Se o pedido de reconsideração reabre o prazo recursal previsto no art.1.003 do CPC/15
- 2 Aplicação da preclusão temporal ao agravo de instrumento interposto contra decisão que apenas manteve decisão anterior
- 3 Perda de objeto por sentença superveniente na ação principal e inércia do recorrente
Ratio Decidendi
O recurso foi considerado prejudicado por perda de objeto em razão da inércia do recorrente (silêncio após intimação) e da sentença proferida em 18/11/2020 na ação principal, evidenciando perda de interesse processual.
Court Disposition
JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
Orders
- JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
- Publique-se.
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