AREsp 2159720 - DECISAO

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O recurso especial foi declarado prejudicado por perda superveniente do objeto em razão da manifestação do recorrente confirmando a ausência de interesse, aplicando-se o art. 34, inciso XI, do RISTJ.

Parties
Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão
Outcome
Declaração de perda superveniente de objeto do recurso e julgamento prejudicado do agravo em recurso especial
Legal Topics
Agravo Em Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Perda Do Objeto, Ausência De Interesse
Civil Processual Civil Agravo Em Recurso Especial Agravo De Instrumento Perda Do Objeto Ausência De Interesse

Case Brief

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Parties

BANCO BRADESCO S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do objeto do recurso por ausência de interesse processual
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso XI, do RISTJ para declarar o recurso prejudicado
  3. 3 Prorrogação do prazo prevista no art. 6º, § 4º, da Lei n. 11.101/05 no âmbito da recuperação judicial

Ratio Decidendi

O recurso especial foi declarado prejudicado por perda superveniente do objeto em razão da manifestação do recorrente confirmando a ausência de interesse, aplicando-se o art. 34, inciso XI, do RISTJ.

Court Disposition

Declaração de perda superveniente de objeto do recurso e julgamento prejudicado do agravo em recurso especial

Orders

  • Declaro a perda superveniente de objeto do recurso do BANCO BRADESCO S.A., com fundamento no art. 34, inciso XI, do RISTJ, julgando-o prejudicado.
  • Publique-se.