REsp 2210296 - DECISAO

REsp 2210296 - DECISAO

Reconsidero a decisão agravada de fls. 1224-1227 (e-STJ), nos termos do art. 259, § 6º, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate, sem prejuízo de futuro reexame dos pressupostos de admissibilidade recursal.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 October 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Reconsiderada
Outcome
Decisão agravada reconsiderada nos termos do art. 259, § 6º, do RISTJ.
Legal Topics
Agravo Em Recurso Especial, Reconsideração, Pressupostos De Admissibilidade Recursal
Processual Civil Agravo Em Recurso Especial Reconsideração Pressupostos De Admissibilidade Recursal

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Reconsiderada

Legal Issues

  1. 1 Reconsideração de decisão monocrática
  2. 2 Reexame dos pressupostos de admissibilidade recursal

Ratio Decidendi

Reconsidero a decisão agravada de fls. 1224-1227 (e-STJ), nos termos do art. 259, § 6º, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate, sem prejuízo de futuro reexame dos pressupostos de admissibilidade recursal.

Court Disposition

Decisão agravada reconsiderada nos termos do art. 259, § 6º, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.