AREsp 1928119 - DECISAO

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Reconheceu-se a perda superveniente do interesse recursal em razão da prolação de sentença de mérito na origem, que tornou inútil o provimento buscado no recurso especial; por isso o Agravo em Recurso Especial foi julgado prejudicado, com fundamento no art. 34, I, XI, do RISTJ e em precedentes desta Corte.

Parties
Agravante: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 August 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Agravo em Recurso Especial prejudicado por perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Agravo Em Recurso Especial, Perda De Objeto, Agravo De Instrumento, Indeferimento De Produção De Prova, Cerceamento De Defesa, Art. 1.015 Do CPC, Embargos De Declaração
Processual Civil Execução Fiscal Agravo Em Recurso Especial Perda De Objeto Agravo De Instrumento Indeferimento De Produção De Prova Cerceamento De Defesa Art. 1.015 Do CPC +1 more

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Parties

WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Admissibilidade do agravo de instrumento contra indeferimento de produção de provas
  2. 2 Existência de contradição e omissão apontadas pelo recorrente
  3. 3 Perda superveniente do objeto por prolação de sentença de mérito na origem

Ratio Decidendi

Reconheceu-se a perda superveniente do interesse recursal em razão da prolação de sentença de mérito na origem, que tornou inútil o provimento buscado no recurso especial; por isso o Agravo em Recurso Especial foi julgado prejudicado, com fundamento no art. 34, I, XI, do RISTJ e em precedentes desta Corte.

Court Disposition

Agravo em Recurso Especial prejudicado por perda superveniente do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente Agravo em Recurso Especial, por perda superveniente do objeto.