AREsp 3170063 - DECISAO
Homologou-se a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto por L M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e determinou-se o encaminhamento dos autos à origem.
- Parties
- Agravante: L M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 April 2026
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
- Outcome
- Desistência do Agravo em Recurso Especial homologada; autos remetidos à origem.
- Legal Topics
- Agravo Em Recurso Especial, Desistência
Case Brief
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Parties
L M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação da desistência do agravo em recurso especial
Ratio Decidendi
Homologou-se a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto por L M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e determinou-se o encaminhamento dos autos à origem.
Court Disposition
Desistência do Agravo em Recurso Especial homologada; autos remetidos à origem.
Orders
- Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 216) interposto nos presentes autos por L M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
- Encaminhem-se os autos à origem.
Full Case Text
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