REsp 2176650 - DECISAO

REsp 2176650 - DECISAO

Como o recurso especial da parte adversa foi provido para anular o acórdão dos embargos de declaração e determinar novo julgamento, houve necessidade de integração do acórdão recorrido, tornando o agravo atual sem objeto; assim, não se conhece do agravo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Não Conhecimento Do Agravo
Outcome
Não conheço do agravo.
Legal Topics
Agravo Em Recurso Especial, Ausência De Impugnação Específica, Perda De Objeto, Embargos De Declaração
Processual Civil Agravo Em Recurso Especial Ausência De Impugnação Específica Perda De Objeto Embargos De Declaração

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Não Conhecimento Do Agravo

Legal Issues

  1. 1 admissão de recurso especial
  2. 2 efeitos dos embargos de declaração
  3. 3 perda de objeto do agravo

Ratio Decidendi

Como o recurso especial da parte adversa foi provido para anular o acórdão dos embargos de declaração e determinar novo julgamento, houve necessidade de integração do acórdão recorrido, tornando o agravo atual sem objeto; assim, não se conhece do agravo.

Court Disposition

Não conheço do agravo.

Orders

  • Não conheço do agravo.
  • Publique-se. Intimem-se.