REsp 2077476 - DECISAO
O recurso foi considerado prejudicado porque o julgamento do processo principal tornou patente a perda de objeto do agravo em recurso especial, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 September 2025
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto (art. 34, Xi, Do Regimento Interno)
- Outcome
- Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto.
- Legal Topics
- Agravo Em Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Perda Superveniente De Objeto, Regimento Interno Art. 34, XI
Case Brief
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Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto (art. 34, Xi, Do Regimento Interno)
Legal Issues
- 1 Perda de objeto do recurso em razão do julgamento do processo principal
- 2 Prejudicialidade do recurso por perda superveniente de objeto
Ratio Decidendi
O recurso foi considerado prejudicado porque o julgamento do processo principal tornou patente a perda de objeto do agravo em recurso especial, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.
Court Disposition
Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto.
Orders
- Intimem-se.
Full Case Text
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