REsp 2056280 - DECISAO

REsp 2056280 - DECISAO

Tendo em vista a pertinência das argumentações tecidas, reconsiderou-se a decisão da Presidência e tornou-se sem efeitos a decisão de fls. 587-593 e-STJ, dando provimento ao agravo interno.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Agravo Interno Contra Decisão Da Presidência (reconsideração)
Outcome
Provimento do agravo interno para tornar sem efeitos a decisão de fls. 587-593 e-STJ.
Legal Topics
Agravo Interno, Súmulas 284/stf E 7/stj
Processo Civil Agravo Interno Súmulas 284/stf E 7/stj

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Interno / Agravo Interno Contra Decisão Da Presidência (reconsideração)

Legal Issues

  1. 1 Aplicação das Súmulas 284/STF e 7/STJ

Ratio Decidendi

Tendo em vista a pertinência das argumentações tecidas, reconsiderou-se a decisão da Presidência e tornou-se sem efeitos a decisão de fls. 587-593 e-STJ, dando provimento ao agravo interno.

Court Disposition

Provimento do agravo interno para tornar sem efeitos a decisão de fls. 587-593 e-STJ.

Orders

  • Dou provimento ao agravo interno tão somente para tornar sem efeitos a decisão de fls. 587-593 e-STJ.
  • Após, retornem os autos conclusos ao Gabinete.