REsp 1915180 - DECISAO

REsp 1915180 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência manifestado pela parte recorrente, em razão de acordo homologado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Parties
Agravante: BANCO DO BRASIL S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 September 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Desistência Do Recurso Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência manifestado pela parte recorrente, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa.
Legal Topics
Agravo Interno, Desistência De Recurso, Homologação, Recurso Especial, Ação Rescisória, Erro De Fato
Direito Processual Civil Agravo Interno Desistência De Recurso Homologação Recurso Especial Ação Rescisória Erro De Fato

Case Brief

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Parties

BANCO DO BRASIL S/A

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Desistência Do Recurso Homologada

Legal Issues

  1. 1 Admissibilidade do erro de facto no recurso especial
  2. 2 Requisitos para reconhecimento de erro de facto (ausência de controvérsia e de pronunciamento judicial sobre o facto)
  3. 3 Efeito da desistência do recurso e homologação judicial

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência manifestado pela parte recorrente, em razão de acordo homologado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência manifestado pela parte recorrente, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência manifestado pela parte recorrente
  • Publique-se