AREsp 2147124 - DECISAO

AREsp 2147124 - DECISAO

Exercício do juízo de retratação pelo relator, tornando sem efeitos a decisão de fls. 450-456, declarando prejudicado o agravo interno e determinando que os autos voltem conclusos para análise do agravo em recurso especial.

Parties
Agravante: SERRA MORENA CORRETORA LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 August 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação
Outcome
Decisão que exerceu o juízo de retratação, tornou sem efeitos a decisão de fls. 450-456 e declarou prejudicado o agravo interno.
Legal Topics
Agravo Interno, Recurso Especial, Juízo De Retratação
Direito Processual Civil Agravo Interno Recurso Especial Juízo De Retratação

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Parties

SERRA MORENA CORRETORA LTDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação

Legal Issues

  1. 1 Conhecimento do AREsp e negativa de provimento do recurso especial
  2. 2 Exercício do juízo de retratação para tornar sem efeitos decisão anterior
  3. 3 Prejudicialidade do agravo interno e remessa dos autos para nova análise do agravo em recurso especial

Ratio Decidendi

Exercício do juízo de retratação pelo relator, tornando sem efeitos a decisão de fls. 450-456, declarando prejudicado o agravo interno e determinando que os autos voltem conclusos para análise do agravo em recurso especial.

Court Disposition

Decisão que exerceu o juízo de retratação, tornou sem efeitos a decisão de fls. 450-456 e declarou prejudicado o agravo interno.

Orders

  • Tornar sem efeitos a decisão de fls. 450-456
  • Agravo interno prejudicado