REsp 2114855 - DECISAO

REsp 2114855 - DECISAO

Havendo sentença no processo originário que resolveu a matéria objeto do agravo de instrumento, perde-se o objeto do recurso especial e do agravo interno por superveniência de decisão de mérito no feito principal, nos termos da orientação jurisprudencial citada.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 February 2025
Procedural Posture
Agravo Interno Em Recurso Especial / Decisão Sobre Perda De Objeto Por Sentença Superveniente No Processo Originário
Outcome
JULGO PREJUDICADO o Recurso Especial e o respectivo Agravo Interno, por perda superveniente de objeto.
Legal Topics
Agravo Interno, Embargos De Declaração, Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Perda De Objeto, Prolação De Sentença
Processual Civil Agravo Interno Embargos De Declaração Recurso Especial Agravo De Instrumento Perda De Objeto Prolação De Sentença

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Procedural Posture

Agravo Interno Em Recurso Especial / Decisão Sobre Perda De Objeto Por Sentença Superveniente No Processo Originário

Legal Issues

  1. 1 Se a superveniência de sentença no processo originário torna prejudicado o Recurso Especial e o Agravo Interno

Ratio Decidendi

Havendo sentença no processo originário que resolveu a matéria objeto do agravo de instrumento, perde-se o objeto do recurso especial e do agravo interno por superveniência de decisão de mérito no feito principal, nos termos da orientação jurisprudencial citada.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o Recurso Especial e o respectivo Agravo Interno, por perda superveniente de objeto.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o Recurso Especial e o respectivo Agravo Interno, por perda superveniente de objeto.
  • Publique-se.